Brasil: – VALE TUDO
“Nunca estivemos tão distantes do país com que um dia sonhamos.”
Celso Furtado.
No placar final da votação pelo afastamento de Renan Calheiros, contabilizamos 40 coniventes, 6 covardes e apenas 35 indivíduos dotados de um mínimo de bom senso.
Escondidos sob o véu do anonimato proporcionado pelo voto secreto, os senadores demonstraram seu caráter, aquele conjunto de traços comportamentais e afetivos que, segundo Heráclito de Éfeso, determina o destino. Gosto de definir caráter como aquilo que se faz quando ninguém está olhando.
Esqueçam a utopia da “resposta das urnas”. O último pleito conduziu ao Congresso Nacional personalidades como Paulo Maluf, Clodovil Hernandez e Waldemar Costa Neto, destruindo a tese de que há retaliação popular através do voto. A maioria sequer lembra-se dos nomes de quem ajudou a eleger.
E o problema não é falta de memória, mas ausência de educação.
Renan foi o braço-direito de Fernando Collor (PRN) durante as eleições de 1989 e seu líder no Congresso, em 1990. Mais tarde assumiu a pasta da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ao longo desta trajetória, sempre confrontou o PT de Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti, os mesmos a apoiá-lo e inocentá-lo agora. Juan Domingo Perón, ex-presidente argentino, tinha razão: «O poder é como um violino. Toma-se com a esquerda e toca-se com a direita”.
Há um preceito jurídico denominado “jurisprudência” que corresponde a uma decisão judicial final tomada pelos tribunais superiores na interpretação das leis. Decisões recorrentes que se tornam fonte de direito, inquestionáveis, norma geral enquanto não houver sobreposição de uma nova lei.
Os desmandos que assolam nossa nação estão criando uma espécie de jurisprudência universal. Tudo é defensável, não há mais regras nem exceções. Há apenas a subversão da ordem. Um furto na quitanda é passível de reclusão, enquanto um promotor é reconduzido ao seu posto após disparar doze vezes contra dois jovens, assassinando um deles.
O clamor cívico por justiça é tão retumbante que a decisão do Supremo Tribunal Federal de acatar as denúncias contra os 40 mensaleiros foi vista como um ato de heroísmo, quando deveríamos apenas entendê-la como dever de ofício.
Então ficamos assim: se eu atirar, foi legítima defesa; se meu imposto de renda estiver incompatível, foi por um lapso no preenchimento; se você me proteger, não contarei o que sei a seu respeito. O problema é que os pobres não têm acesso a bons advogados e a argumentos de defesa lastreados em jurisprudências adequadas.
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* Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA /USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA.
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Addenda
EL SENADOR SE LAS TRAE
El 13 de setiembre de 2007 el senador Calheiros fue absuelto por sus pares del senado brasileño, que no dio lugar al pedido de desafuero por graves faltas al decoro parlamentario. Se lo acusa, entre otras faltas y delitos, de connivencia con una empresa constructora, que financiaba algunos de sus gastos (en especial la residencia de su amante –la periodista Mônica Veloso, 39– y parte, al menos, de la manutención de la hija de ambos).
Hombre acostumbrado a nadar en las aguas cambiantes del poder, se lo considera muy cercano al presidente Lula –como lo fue de quienes precedieron a Lula en el ejercicio de la Presidencia de la República–. La sesión en que el cuerpo legislatvo «blanqueó» a Valheiros fue secreta.
El resultado de la votación generó protestas de entidades como Trasparencia Brasil, la Conferencia Nacional de Obispos de Brasil (CNBB) y Orden de Abogados de Brasil (OAB), y llevó a un respetado analista político a denunciar ayer la «putrefacción» del Senado brasileño.
El ambiente que prevalece en la opinión pública no es diferente al que expresa Tom Coelho en el artículo precedente.
El presidente Lula Da Silva, que cumple con una visita al reino de Dinmamarca, pidió a sus conciudadanos desde Copenhagen que respeten la decisión senatorial, mientras Calheiros y sus epígionos calificaron la votación que impidió su desafuero como una «victoria de la democracia». El secretario general de la CNBB, obispo Dimas Lara Barbosa, dijo que la decisión de exculpar a Calheiros perjudica al Senado «en momentos que la clase política ya no disfruta de una buena reputación».
El senador Calheiros enfrenta otras investigaciones del Consejo de Ética por supuestas irregularidades cometidas en el ejercicio de su cargo; de resultar culpable de alguna de ellas, no cabe dudas que arrastrará en su caída a la corporación legislativa. En Brasil –como en Chile, la Argentina, Colombia y otros países la llamada «clase política» tiene los más bajos índices de credibilidad y estimación ciudadana.