Jun 26 2012
1110 lecturas

OpiniónPolítica

Um golpe de estado novo tipo contra Lugo

No Paraguai o Poder Legislativo na condi√ß√£o de Tribunal pol√≠tico atentou contra dois princ√≠pios b√°sicos de qualquer democracia minimamente s√©ria: o princ√≠pio da ‚Äúampla defesa‚ÄĚ e o princ√≠pio do ‚Äúdevido processo legal‚ÄĚ. √Č imposs√≠vel um processo justo – mesmo de natureza pol√≠tica – que dispense um m√≠nimo de provas. √Č imposs√≠vel garantir o direito de defesa – mesmo num ju√≠zo pol√≠tico – sem que o r√©u tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.

O que foi tentado contra Lula, na √©poca do chamado mensal√£o ‚Äďque por escassa margem de votos n√£o teve o apoio da OAB Federal numa hist√≥rica decis√£o do seu Conselho ainda n√£o revelada em todas as suas implica√ß√Ķes pol√≠ticas – foi conseguido plenamente contra o Presidente Lugo. E o foi num fulminante e sum√°rio ritual, que n√£o durou dois dias. N√£o se alegue, como justificativa para apoiar o golpe, que a destitui√ß√£o do Presidente Lugo foi feita ‚Äúpor maioria‚ÄĚ democr√°tica, pois a maioria exercida de forma ilegal tamb√©m pode ser um atentado √† democracia. √Č f√°cil dar um exemplo: ‚Äúpor maioria‚ÄĚ, o Poder Legislativo paraguaio poderia legislar adotando a escravid√£o dos seus ind√≠genas?

No Paraguai o Poder Legislativo na condi√ß√£o de Tribunal pol√≠tico atentou contra dois princ√≠pios b√°sicos de qualquer democracia minimamente s√©ria: o princ√≠pio da ‚Äúampla defesa‚ÄĚ e o princ√≠pio do ‚Äúdevido processo legal‚ÄĚ. √Č imposs√≠vel um processo justo – mesmo de natureza pol√≠tica – que dispense um m√≠nimo de provas. √Č imposs√≠vel garantir o direito de defesa – mesmo num ju√≠zo pol√≠tico – sem que o r√©u tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.

O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de estado de ‚Äúnovo tipo‚ÄĚ, que apeou um governo legitimamente eleito atrav√©s de uma conspira√ß√£o de direita, dominante nas duas casas parlamentares. Estas jamais engoliram Lugo, assim como a elite privilegiada do nosso pa√≠s jamais engoliu o Presidente Lula. L√°, eles tiveram sucesso porque o Presidente Lugo n√£o tinha uma agremia√ß√£o partid√°ria s√≥lida e estava isolado do sistema tradicional de poder, composto por partidos tradicionais que jamais se conformaram com a chegada √† presid√™ncia de um bispo ligado aos movimentos sociais. A conspira√ß√£o contra Lugo estava no Pal√°cio, atrav√©s do Vice-Presidente que agora, ‚Äúsurpreso‚ÄĚ, assume o governo, amparado nas lideran√ßas parlamentares que certamente o ‚Äúajudar√£o‚ÄĚ a governar dentro da democracia.

Aqui, eles n√£o tiveram sucesso porque – a despeito das recomenda√ß√Ķes dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrub√°-lo ou destru√≠-lo politicamente – o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideran√ßas dos partidos fora do eixo da esquerda, para n√£o ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso pol√≠tico do‚ÄĚmensal√£o‚ÄĚ, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que aqui no Brasil – sei isso por ci√™ncia pr√≥pria pois me foi contado pelo pr√≥prio Jos√© Alencar- o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas ‚Äúpor dentro da lei‚ÄĚ e lhes rejeitou duramente.

A tentativa de golpe contra o Presidente Chavez, a deposi√ß√£o de Lugo pelas ‚Äúvias legais‚ÄĚ, a r√°pida absor√ß√£o do golpe ‚Äúbranco‚ÄĚ em Honduras, a utiliza√ß√£o do territ√≥rio colombiano para a instala√ß√£o de bases militares estrangeiras t√™m algum nexo de causalidade? Sem d√ļvida t√™m, pois, esgotado o ciclo das ditaduras militares na Am√©rica Latina, h√° uma mudan√ßa na hegemonia pol√≠tica do continente, inclusive com o surgimento de novos setores de classes, tanto no mundo do trabalho como no mundo empresarial. √Č o ciclo, portanto, da revolu√ß√£o democr√°tica que, ou se aprofunda, ou se esgota. Estes novos setores n√£o mais se alinham, mecanicamente, √†s posi√ß√Ķes pol√≠ticas tradicionais e n√£o se submetem aos velhos padr√Ķes autorit√°rios de domina√ß√£o pol√≠tica.

Os antigos setores da direita autorit√°ria, por√©m, incrustados nos partidos tradicionais da Am√©rica latina e apoiados por parte da grande imprensa (que apoiaram as ditaduras militares e agora reduzem sua influ√™ncia nos neg√≥cios do Estado) tentam recuperar sua antiga for√ßa, a qualquer custo. S√£o estes setores pol√≠ticos – amantes dos regimes autorit√°rios – que est√£o embarcando neste golpismo ‚Äúnovo tipo‚ÄĚ, saudosos da √©poca em que os cidad√£os comuns n√£o tinham como fazer valer sua influ√™ncia sobre as grandes decis√Ķes p√ļblicas.

√Č a revolu√ß√£o democr√°tica se esgotando na Am√©rica Latina? Ou √© o in√≠cio de um novo ciclo? A queda de Lugo, se consolidada, √© um brutal alerta para todos os democratas do continente, seja qual for o seu matiz ideol√≥gico. Os v√≠cios da rep√ļblica e da democracia s√£o infinitamente menores dos que os v√≠cios e as viol√™ncias ocultas de qualquer ditadura.

Pela queda de Lugo, agradecem os que apostam num autoritarismo ‚Äúconstitucionalizado‚ÄĚ na A.L., de car√°ter antipopular e pr√≥-ALCA. Agradecem os torturadores que n√£o ter√£o seus crimes revelados, agradecem os que querem resolver as quest√Ķes dos movimentos sociais pela repress√£o. Agradece, tamb√©m, a guerrilha paraguaia, que agora ter√° chance de sair do isolamento a que tinha se submetido, ao desenvolver a luta armada contra um governo leg√≠timo, consagrado pelas urnas.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

  • Compartir:
X

Envíe a un amigo

No se guarda ninguna información personal


    Su nombre (requerido)

    Su Email (requerido)

    Amigo(requerido)

    Mensaje

    A√Īadir comentario