Ago 26 2007
804 lecturas

Economía

Brasil. – QUAL É SEU MOVIMENTO

Aparecida en la revista Piel de Leopardo, integrada a este portal.

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”
(Martin Luther King).

Observe o contexto dos seguintes movimentos:

– Diretas Já, janeiro de 1984: não conseguiu requerer o primeiro pleito democrático após duas décadas de militarismo, mas mobilizou a opinião pública e todo o país, contribuindo para a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

– Caras-pintadas, agosto de 1992: imagens de jovens estudantes com as faces pintadas com cores da bandeira nacional, notabilizaram-se como um arquétipo do inconsciente social, como diria Erich Fromm, representando o anseio coletivo, à época, pelo impeachment de Fernando Collor.

– Sou da Paz, agosto de 1997: diante da escalada da violência urbana, agiu efetivamente contra a proliferação das armas de fogo, promovendo a conscientização da população e a adoção de políticas públicas de segurança.

– Quero Mais Brasil, março de 2006: iniciativa reunindo lideranças sociais e empresariais com foco em três reivindicações básicas: ética e transparência nas relações privadas e públicas, eficiência na gestão pública e estímulo ao investimento para crescimento.

– Cansei, julho de 2007: originalmente intitulado “Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros”, preconiza exercer a cidadania e protestar contra a corrupção.

É fácil notar a diferença entre estes movimentos. E ela não reside em propósitos, porque todos apresentam caráter cívico, têm fulcro na indignação e objetivam mudanças estruturais. A diferença está nos resultados.

Os três primeiros movimentos já estão registrados nos anais de nossa história, pois cumpriram seus desígnios.

Já os outros dois simbolizam o que chamamos “fogo de palha”. Não sei como surgiram, mas não me surpreenderia se descobrisse que foi numa mesa de um bom restaurante, em refeição regada a vinho cotado em euros e charutos cubanos. Fazem muito barulho, porque um bom trabalho de assessoria de imprensa aliado a nomes de personalidades e bons contatos ganham a simpatia da mídia. Mas não deixam legado algum. O “Quero Mais Brasil” nem bem completou seu primeiro aniversário e já caiu no esquecimento. É o mesmo destino reservado ao “Cansei”.

Enquanto isso, o governo articula para renovar a cobrança da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. Um tributo que nasceu para financiar o Fundo Nacional da Saúde, mas que nunca atendeu a este intento. Mais de uma década depois, e após sucessivas elevações em sua alíquota, falta apenas substituir a tradução da letra “P”, de “provisória” para “permanente”.

Nestes dez anos vimos a carga tributária saltar de 26,9% para 34,5%. Pagamos impostos como se fôssemos uma nação desenvolvida, mas recebemos serviços públicos dignos de submundo. A saúde está em frangalhos, por isso contratamos planos de assistência médica. A educação tem qualidade questionável, por isso matriculamos nossos filhos em escolas privadas. A previdência está quebrada, por isso fazemos planos de aposentadoria complementar. O Estado brasileiro arrecada mais, gasta mais, gasta mal, e transfere aos cidadãos o ônus de suas responsabilidades.

A CPMF é uma aberração por diversas razões. Além de ter sido desvirtuada de sua finalidade original, sua incidência é acumulativa e não compensatória, onerando o custo final de produtos e serviços, afetando em especial os mais pobres. Ela impacta a taxa de juros e distorce a lógica do mercado de capitais. Seu único benefício é como instrumento de mensuração e monitoramento de operações financeiras. Mas isso poderia ser obtido com uma alíquota simbólica de 0,01%.

Graças ao empenho de entidades empresariais e associações de classe, em março de 2005 o governo desistiu de aprovar a Medida Provisória 232 que ampliaria a carga tributária para empresas prestadoras de serviços. É hora de fazermos o mesmo com relação à CPMF.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) lançou em 22 de maio um manifesto pela extinção do tributo. O abaixo-assinado eletrônico precisa colher 1 milhão de assinaturas para ser levado ao Congresso. Você pode contribuir acessando o link: www.contraacpmf.com.br.

Ainda que não consigamos eliminá-la neste momento, a pressão da sociedade civil poderá, ao menos, induzir à redução gradual da alíquota, ano após ano, até 2011, evitando nova prorrogação no futuro.

É de ação e resultados que fazemos história. Não com retórica e fumaça.

—————————–

foto
* Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA /USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. .

www.tomcoelho.com.br

tomcoelho@tomcoelho.com.br.

  • Compartir:
X

Envíe a un amigo

No se guarda ninguna información personal


Añadir comentario

Tu dirección de correo electrónico no será publicada.

Este sitio usa Akismet para reducir el spam. Aprende cómo se procesan los datos de tus comentarios.