Ago 26 2005
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Pol铆tica

Brasil: violencia contra la mujer y comunicaci贸n y DDHH

Aparecida en la revista Piel de Leopardo, integrada a este portal.

O assassino da professora universit谩ria Roberta Cl谩udia Bezerra Soares,聽o ex聽marido dela聽Joab Ant么nio da Silva, foi condenado聽na sexta-feira passada聽em Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, no聽Nordeste do Brasil,聽a 25 anos e oito meses de pris茫o. Na madrugada de 24 de outubro de 2003, ele tinha espancado brutalmente a mulher, ent茫o gr谩vida de 5 meses,聽e depois聽a tinha atirado聽do terceiro andar do apartamento onde o casal morava.

A condena莽茫o de Joab Ant么nio da Silva, cujos detalhes encontram-se na mat茅ria do jornal Di谩rio de Natal reproduzida abaixo, representa um golpe 脿 impunidade de quem聽comete atrocidades聽contra mulheres, justificando-as com argumentos sexistas quais 芦defesa da honra禄, ci煤mes e similares. 脡, portanto, um golpe 脿 desigualdade das rela莽玫es de g锚nero, ao machismo que da impunidade se alimenta. 脡 tamb茅m uma esperan莽a de justi莽a para todas as outras mulheres potiguares e聽brasileiras brutalmente assassinadas pelos seus companheiros e聽as que sofrem todo dia nos pr贸prios lares聽a barb谩rie da viol锚ncia de g锚nero, um fen么meno que impregna o tecido social do pa铆s聽tornando-o podre聽desde as ra铆zes.


A Rede Estadual de Direitos Humanos – RN (REDH-RN), que esteve ao lado do F贸rum de Mulheres do Rio Grande do Norte, do Coletivo Leila Diniz, do Centro Feminista 8 de Mar莽o e de todas as outras entidades e redes que聽ajudaram a fam铆lia de Roberta Cl谩udia聽na sua luta pela puni莽茫o do assassino, sa煤da esta decis茫o judicial como uma vit贸ria da justi莽a聽contra a barb谩rie. Mas ela 茅 apenas uma gota no imenso Oceano da impunidade e nosso grito, hoje mais forte ainda, continua sendo: Basta de viol锚ncia contra a mulher, basta de desigualdade entre os sexos!!!


JOAB 脡 CONDENADO PELO ASSASSINATO DA MULHER


(Di谩rio de natal)Terminou por volta das 3:00 da madrugada desta sexta feira (19/08) o julgamento do jornalista e聽comerciante Joab Ant么nio da Silva, no F贸rum de Natal. O comerciante foi condenado h谩 25 anos e oito meses de pris茫o.
Joab Ant么nio foi reconhecido culpado de ter matado sua mulher, a professora Roberta Cl谩udia Bezerra Soares. Na ocasi茫o a v铆tima estava gr谩vida de cinco meses e morreu depois de uma queda do terceiro andar do seu apartamento, localizado no condom铆nio Vila Mariana, em Lagoa Seca.

Enquanto o per铆odo da manh茫 foi dedicado 脿 leitura do relat贸rio do processo e ao depoimento de Joab Ant么nio da Silva, na parte da tarde se iniciaram os depoimentos das sete testemunhas de defesa e acusa莽茫o. A primeira a depor foi a bab谩 Ana L煤cia de Souza, que cuidava da filha do acusado e da v铆tima, ent茫o com 1 ano. Ela estava dormindo no momento em que o corpo de Roberta Cl谩udia Bezerra Soares caiu do terceiro andar de seu apartamento.

Ana L煤cia narrou que naquele dia Joab teria sa铆do de casa e, 脿 noite, sua esposa recebeu uma liga莽茫o amea莽ando-a de morte e que a pr贸pria Roberta disse achar que a voz era do marido. Na ocasi茫o ela disse n茫o estar preocupada, mas pediu para a bab谩 ir dormir com a porta do quarto aberta. Ana L煤cia acordou com o barulho do corpo da patroa caindo no ch茫o do condom铆nio, junto com a grade da janela, que j谩 se encontrava meio solta. A bab谩 ainda disse acreditar que as brigas entre o casal eram corriqueiras e que decorriam dos ci煤mes que Joab teria da fam铆lia dela e de outras pessoas.

A terceira testemunha a depor, Maria Cristina Carlos Lopes, moradora do andar inferior ao de Roberta, tamb茅m disse ter encontrado Joab naquela noite, logo depois da morte e que ele teria reagido com calma ao ocorrido, e que exalava um forte cheiro de 谩lcool. A testemunha seguinte foi uma tia da v铆tima, que disse que Roberta havia dito 脿 fam铆lia que pretendia se separar do marido. Tamb茅m foram ouvidos a s铆ndica do condom铆nio, Maria L煤cia Dantas Macedo, e o perito Paulo Roberto do Vale.
(Edi莽茫o de 19/08/2005)



fotoENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 2005


Direito Humano 脿 Comunica莽茫o: Um Mundo, Muitas Vozes.
Carta de Bras铆lia: Direitos Humanos devem ser prioridade.

Ap贸s dois dias de Encontro, em que n贸s, militantes, defensoras e defensores de direitos humanos, parlamentares comprometidas(os) com as causas populares, servidoras e servidores p煤blicos de institui莽玫es federais, estaduais e municipais, compartilhamos experi锚ncias e produzimos subs铆dios para a formula莽茫o de pol铆ticas p煤blicas destinadas a consagrar o direito 脿 comunica莽茫o como direito humano fundamental e de fazer avan莽ar a implementa莽茫o do conjunto de direitos humanos; avaliamos o Encontro como um valioso momento de converg锚ncia e proje莽茫o de id茅ias para o planejamento e a constru莽茫o de um sistema de comunica莽茫o livre e plural, que assegure a difus茫o das muitas vozes deste Pa铆s.

Declaramos que:

1. A Comunica莽茫o 茅 um direito humano que deve ser tratado no mesmo n铆vel聽 e grau de import芒ncia que os demais direitos humanos.

O direito humano 脿 comunica莽茫o incorpora a inalien谩vel e fundamental liberdade de express茫o e o direito 脿 informa莽茫o, ao acesso pleno e 脿s condi莽玫es de sua produ莽茫o, e avan莽a para compreender a garantia de diversidade e pluralidade de meios e conte煤dos, a garantia de acesso eq眉itativo 脿s tecnologias da informa莽茫o e da comunica莽茫o, a socializa莽茫o do conhecimento a partir de um regime equilibrado que expresse a diversidade cultural, racial e sexual; al茅m da participa莽茫o da sociedade na defini莽茫o de pol铆ticas p煤blicas, tais como conselhos de comunica莽茫o, confer锚ncias nacionais e regionais e locais.

A import芒ncia do direito humano 脿 comunica莽茫o est谩 ligada ao papel da comunica莽茫o na constru莽茫o de identidades, subjetividades e do imagin谩rio da popula莽茫o, bem como na conforma莽茫o das rela莽玫es de poder.

2. O direito de ter voz e de se fazer ouvir vincula-se 脿 necess谩ria exist锚ncia de um sistema que viabilize o exerc铆cio da liberdade de express茫o mediante o acesso 脿 uma m铆dia livre e pluralista que fa莽a distin莽茫o entre opini茫o e relato dos fatos; respeite e incorpore as diversidades 茅tnicas, raciais, sexuais, culturais, regionais e das pessoas com defici锚ncia ou mobilidade reduzida; que atue na educa莽茫o em direitos humanos e na difus茫o de informa莽玫es sobre as quest玫es pol铆ticas, sociais, econ么micas e culturais de maneira veraz e 茅tica, em processos institucionais que tenham efetiva participa莽茫o da sociedade e controle social.

O monop贸lio e o oligop贸lio em todas e em quaisquer partes dos ramos institucional e empresarial das comunica莽玫es 茅 impedimento e barreira para o exerc铆cio desse direito humano.

3. 脡 necess谩rio o reconhecimento do racismo, sexismo, xenofobia, homofobia e lesbofobia, preconceito religioso e as outras formas de intoler芒ncia existentes na cultura brasileira, que se reproduz na m铆dia e nas institui莽玫es educacionais, para exigir mudan莽as radicais no estatuto das comunica莽玫es, na publicidade e nos instrumentos de difus茫o e educa莽茫o. 脡 imperiosa a presen莽a efetiva, global e representativa da diversidade cultural e da riqueza intelectual e simb贸lica dos homens e das mulheres afro-descendentes e ind铆genas.

4. Verificamos que os direitos humanos ainda n茫o est茫o considerados como base para a formula莽茫o das prioridades governamentais. E um conjunto significativo de atividades, a莽玫es e programas de direitos humanos essenciais para a sociedade n茫o tem recebido prioridade na formula莽茫o do or莽amento da Uni茫o, nem est茫o incorporados na preocupa莽茫o dos dirigentes governamentais.

5. Consideramos atentados aos direitos humanos e 脿 dignidade humana os atos de corrup莽茫o, desvio de recursos p煤blicos, m谩 aplica莽茫o do or莽amento e a aloca莽茫o de 70% dos recursos da Uni茫o para o pagamento do servi莽o da d铆vida p煤blica. A corrup莽茫o retira recursos que poder铆am estar salvando vidas, garantindo futuro melhor a crian莽as e adolescentes, alimenta莽茫o saud谩vel, seguran莽a p煤blica, educa莽茫o universal, sa煤de, empregos e as reformas urbana e rural.

O controle e a participa莽茫o social, o acesso 脿 comunica莽茫o, 脿 informa莽茫o e aos documentos, bem como o Estado laico s茫o fundamentais para a constru莽茫o de pol铆ticas p煤blicas que efetivem direitos. A supera莽茫o desse quadro requer a constru莽茫o de um novo modelo econ么mico e pol铆tico, pautado na promo莽茫o dos direitos humanos.

6. A sociedade brasileira ter谩 em outubro a grande oportunidade para reafirmar o direito 脿 vida, sinalizando, com o voto a favor do desarmamento, que o Brasil pode ter pol铆ticas p煤blicas que privilegiem a paz e uma cultura de n茫o-viol锚ncia. S茫o jovens, na maioria negros, que est茫o perdendo as vidas, assassinados com聽 armas de fogo e pelo acesso f谩cil a armamentos e muni莽玫es. Votamos Sim e conclamamos todos e todas a votarem em favor da vida.

7. O rebaixamento da condi莽茫o institucional da Secretaria Especial de Direitos Humanos representa simbolicamente a falta de prioridade dos direitos humanos na agenda governamental e dificulta a聽 articula莽茫o program谩tica do 贸rg茫o dentro do Poder Executivo. Apelamos ao presidente da Rep煤blica que reveja sua posi莽茫o neste sentido e fa莽a retornar a Subsecretaria de Direitos Humanos 脿 sua condi莽茫o pol铆tica anterior.

8. Reafirmamos que 茅 imprescind铆vel a constru莽茫o do Sistema Nacional de Direitos Humanos conforme delibera莽茫o da IX Confer锚ncia Nacional de Direitos Humanos, realizada em 2004.

Bras铆lia, C芒mara dos Deputados, 18 de agosto de 2005.


fotoLA RED DE DDHH SE ASOCIA

AL ESFUERZO DE ARCOIRIS TV

Bajo el lema 鈥搖na cita del realizador Federico Fellini鈥 鈥淣o quiero demostrar nada, s贸lo quiero mostrar鈥, Arcoiris.tv constituye un canal de televisi贸n por internet y va camino de convertirse en una formidable videoteca con cientos 鈥搈illares, en realidad鈥 de documentales, videoclips, largometrajes, entrevistas, en fin, en diversos idiomas. Acoge la producci贸n chilena dando cabida a la Cinemateca digitalizada de ese pa铆s. En la actualidad ha iniciado sus transmisiones tambi茅n por sat茅lite.

Desde agosto de este a帽o facilita su tecnolog铆a a la Red de Derechos Humanos de Brasil (http://br.arcoiris.tv); Arcoiris tv en portugues cuenta ya con m谩s de 30 v铆deos. Quienes en este pa铆s deseen participar en la promoci贸n de los derechos humanos pueden ponerse en contacto con el 聽Conselho Editorial Centro de Direitos Humanos e Mem贸ria Popular (CDHMP), Rua Vigario Bartolomeu, 635
Ed. 芦21 de Marco禄, Sala 606. CEP. 59025-100 Natal / RN 鈥搊 enviar directamente las pel铆culas en formatos VHS, S.VJS, DVD o CD-ROM.

Todo el material recibido integrar谩, adem谩s, la Videoteca Popular del CDHMP.

—————————-

* Tecido Social es el peri贸dico聽electr贸nico de la Red de Derechos Humanos de Rio Grande do Norte -Nordeste de Brasil-. Su director de Redacci贸n: Antonino Condorelli.

Contacto: tecidosocial@dhnet.org.br

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