Jornal do Commmercio. – RCTV, ÁLIBI PARA DERRUBAR CHÁVEZ

Uma confabulação comandada pelos Estados Unidos para derrubar Hugo Chávez. É desta maneira que o jornalista chileno Ernesto Carmona vê as críticas ao venezuelano pela não renovação da licença de funcionamento da Radio Caracas Televisión (RCTV), em maio. Secretário-executivo da Comissão de Investigação de Atentados a Jornalistas da Federação Latino-Americana de Jornalistas, Carmona diz, em entrevista por e-mail, que o Brasil deveria se lembrar do golpe de 64:

“Os golpes sempre vêm acompanhados de campanhas de propaganda. Ontem contra ‘o comunismo’, hoje pela ‘liberdade de expressão’”.

–A decisão de Hugo Chávez em não renovar a licença de funcionamento da RCTV repercutiu no mundo inteiro. Como o senhor analisa este episódio?

–Esta história é como a “crônica de uma morte anunciada”, porque Chávez avisou vários meses antes que o seu governo não renovaria a licença da Radio Caracas Televisión (RCTV), que pertence ao grupo 1BC (1 Broadcasting Caracas), cujos principais proprietários são as famílias Phelps e Granier.

Se “repercutiu no mundo inteiro”, se deve ao fato de os Estados Unidos e muitos donos de meios de comunicação como os Phelps e os Granier da Venezuela, incluída a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) têm servido de caixa de ressonância para apresentar um simples ato administrativo de um Estado soberano em “outra violação à liberdade de expressão da ditadura de Chávez”. No fim das contas, todos os donos de
grandes meios da América Latina e do mundo, desde Silvio Berlusconi na Itália a Marcel Granier na Venezuela, são pessoas que compartilham sua ansiedade para converter o poder midiático em poder político, como rivais do
lendário Cidadão Kane, do filme de Orson Welles.

Para estes donos de meios de comunicação, a liberdade de informação é só o privilégio que lhes dá o dinheiro e a liberdade de empresa para manter seus impérios jornalísticos sem que ninguém os tenha eleito para esta importante tarefa social. Por outro lado, desde que Chávez assumiu o poder em 1999 houve umas dez eleições
que o legitimaram e o ratificaram, mas também ocorreu um golpe de Estado orquestrado pelos Estados Unidos em 2002 em que “jogaram” as emissoras RCTV e Venevisión, de Gustavo Cisneros –que inclusive participaram do breve governo do ditador Pedro Carmona.

Desde então, houve diferentes campanhas para desestabilizar o governo: a greve petroleira de 2002, a chamada
“guarimba” (desordens públicas reiteradas) de 2004, a introdução de mais de cem paramilitares colombianos (presos) para assassinar Chávez em 2004, as sabotagens petroleiras de 2005, etc. Agora chegou a vez de converter a não renovação da licença da RCTV em um conflito mundial da “liberdade de expressão”.

Este é o discurso dos Estados Unidos e é isto o que Condoleezza Rice disse na OEA. É algo mais que a solidariedade entre grandes proprietários de empresas de comunicação: é uma confabulação midiática e
política de grande envergadura para desestabilizar um governo democraticamente eleito, como só sabem fazer os Estados Unidos na região.

Coisa que no Brasil deveriam lembrar muito bem, pela queda de João Goulart em 1964. Os golpes de Estado sempre vêm acompahados de campanhas de propaganda, ontem contra “o comunismo”, hoje pela “liberdade de empresa”, “liberdade de expressão”, “liberdade de mercado”, enquanto a propriedade dos meios de comunicação está cada vez mais concentrada em reduzidas pessoas.

–No seu artigo, o senhor relaciona uma série de cancelamentos de concessões no mundo inteiro. Em que o caso venezuelano se parece com os de outros países? Os motivos são diferentes?

–Na Venezuela, não houve “cancelamento de concessões”, não se cancelou concessão nenhuma. E há personalidades a quem não lhes agrada que desapareça a RCTV, como os Estados Unidos, mas que reconheceram que a decisão é democrática a ajustada ao direito soberano do sistema jurídico venezuelano. Essas personalidades são o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e o secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza.

Cada Estado, dos EUA à Venezuela, tem a sua legislação soberana para regular suas comunicações e as concessões do espectro radioelétrico, que é um bem nacional. Na Venezuela, simplesmente não se renovou uma
concessão que expirou no último domingo de maio.

No outorgamento e na renovação de qualquer concessão, de televisão, exploração de petróleo, minérios, etc, intervêm fatores políticos. Em todos os países, as estações de rádio e TV comunitárias são perseguidas. A nenhum cidadão pobre lhe dariam uma concessão para transmitir de uma freqüência nacional, no Chile ou
no Brasil, onde se pode ter pessoas como o ex-candidato presidencial Sebastian Piñera, o rival chileno de Berlusconi, ou o falecido magnata brasileiro Roberto Marinho. Oxalá todos os países pudessem entregar estas
concessões, que são bens públicos, de uma maneira democrática, com a participação do eleitorado e de maneira mais representativa das forças políticas que operam em cada país e que têm representação parlamentar.

Há centenas de exemplos de concessões que não foram renovadas em todo o mundo. Só nos EUA, desde que foi fundada a Comissão Federal de Comunicações, em 1934, foram produzidas umas 150 renovações e expiramentos de concessões, umas mais memoráveis que outras, como a que afetou uma filial da cadeia Fox
em 1968, que mandava os videotapes por um ciclista de Tijuana, no México, a San Diego, na Califórnia, para burlar a legislação sobre as emissões de TV do estrangeiro, sempre mais baratas.

Há um trabalho muito documentado de J. David Carracedo sobre 21 países –inclusive EUA e membros da União Européia (www.diagonalperidodico.net). Esse advogado americano expôs o caso Fox Tijuana-San Diego no 5º Encontro de Artistas e Intelectuais em Defesa da Humanidade, em Cochabamba, na Bolívia, em maio.

–Há críticas à maneira como Chávez se relaciona com os meios de comunicação. Como estas relações poderiam ser?

–Acho que os meios de comunicação da Venezuela deveriam se retirar da política, abandonar sua permanente guerrilha político-midiática, e simplesmente se dedicar a informar com seriedade, objetividade e responsabilidade social, tal como fazem apenas os diários Últimas Noticias e Panorama que, por cumprir esta norma elementar, gozam da maior circulação.

Os meios de comunicação pertencentes a pessoas como Granier, os diários das famílias Otero e Capriles, entre outros, destruíram sistematicamente os partidos políticos tradicionais muito antes de Chávez aparecer na cena e
trataram de desempenhar o papel que qualquer sociedade convencional designa aos partidos políticos. A estes donos de veículos se lhes pegou o gosto pela política, que não querem abandonar, mas a verdade é que tiveram sua oportunidade e fracassaram.

Eles são os responsáveis pela destruição dos maiores partidos da Venezuela (o partido social democrático Ação Democrática e o Partido Social Cristão da Venezuela – Copei). Em última instância, os veículos foram também um fator que permitiu o surgimento do fenômeno Chávez na história política da Venezuela.

– O senhor diz que a campanha contra Chávez é patrocinada por agências americanas como a CIA. Isso é golpismo?

–Bem, desde sempre. Os Estados Unidos e a CIA fracassaram no 11 de abril de 2002, na articulação de um golpe de Estado que instalou na Venezuela um governo que durou apenas pouco mais de 24 horas. Este foi um
tremendo fracasso e um grande ridículo para o mesmo país que derrubou Jacobo Arbenz, na Guatemala de 1952, Goulart, no Brasil de 1964, ou Salvador Allende, no Chile de 1973, somente para nomear uns poucos governos
derrubados por golpes promovidos, financiados e organizados pela Casa Branca.

–A TV pública é a saída para a democratização dos meios de comunicação ou uma tentação para políticos com tendências totalitárias?

–Há países civilizados onde a TV pública é de excelente qualidade, como na Suécia ou mesmo a BBC no Reino Unido. Assim como qualquer país se dá um sistema político, com uma Constituição, Parlamento, etc, deveria debater-se democraticamente o modelo que desejam os cidadãos, a televisão que queremos e na submissão permanente à “lavagem cerebral” totalitária imposta por dez megagrupos midiáticos que dominam os EUA e outros tantos que dominam o resto do mundo.

São os cidadãos que devem definir ou eleger sua televisão pública, não só o poder do dinheiro.

–Aonde Chávez quer chegar?

–Chávez se propõe a construir uma sociedade mais justa, com uma melhor distribuição interna da renda e melhorando a qualidade de vida do seu povo através do extraordinário gasto público em saúde, educação, moradia, infra-estrutura, etc, que se vem registrando na Venenuela, com uma adequada reorientação dos recursos petrolíferos.

Os recursos do petróleo antes beneficiavam exclusivamente as transnacionais petroleiras e as classes corruptas política e empresarial que roubaram durante mais de 40 anos a renda petroleira, até que afundaram o país e fizeram emergir Chávez. Agora os recursos foram invertidos, em benefício de um povo. Simples assim.