Dic 19 2008
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Movimentos sociais querem barrar novos leilões de petróleo e gás

Carta Maior

Representantes de sindicatos e movimentos sociais ocuparam sede da Petrobras, dentro da jornada de lutas contra novos leilões de petróleo e gás, em nome da soberania nacional. No início da noite de quarta, eles desocuparam o prédio, por determinação judicial. A campanha critica a entrega do petróleo e gás aos oligopólios do petróleo e defende "um novo marco regulatório que preserve os interesses da nação e do povo brasileiro".
Cerca de 500 pessoas ocuparam, na manhã de quarta-feira (17), a sede administrativa da Petrobrás, no centro do Rio de Janeiro, exigindo o cancelamento dos leilões, em especial, os da 10ª Rodada de Licitações do Petróleo e Gás brasileiros, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) convocou para os dias 18 e 19 desse mês. A mudança da legislação que regula o setor de petróleo e gás, permitindo a privatização desses recursos minerais, é outra reivindicação da ocupação.

O prédio da Petrobras foi desocupado por volta das 20 horas do mesmo dia. A direção da empresa conseguiu uma liminar na Justiça, ordenando a retirada dos manifestantes, que queriam uma reunião com o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, para entregar a carta de reivindicações do movimento. Essa reunião acabou não ocorrendo. Participaram da mobilização, MST, Sindipetro-RJ, FNP, Intersindical, Conlutas, CUT, Frente de Oposição de Esquerda da UNE e FUP. Na segunda-feira, cerca de 300 pessoas ocuparam o prédio do Ministério das Minas e Energia, em Brasília, com o mesmo objetivo: barrar os leilões.

A ANP pretende ofertar na 10ª rodada 130 blocos exploratórios em terra, divididos em oito setores, de sete bacias sedimentares: Sergipe-Alagoas; Amazonas; Paraná; Potiguar; Parecis; Recôncavo e São Francisco. No total serão oferecidos aproximadamente 70 mil quilômetros quadrados em áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Atualmente, o Brasil é o país que dispõe da maior área sedimentar com potencial para petróleo e/ou gás ainda por explorar no mundo, segundo a própria ANP.

Os sindicatos de petroleiros também estão ingressando na Justiça com Ações Civis Públicas, cobrando a suspensão da 10ª Rodada de Licitações da ANP. Além das manifestações, está correndo um abaixo-assinado exigindo o fim dos leilões e a recuperação da Petrobrás 100% estatal.

A campanha "O Petróleo Tem que Ser Nosso" reúne centenas de entidades e movimentos sociais do país, contra os leilões e em defesa da soberania nacional. A campanha é contra a entrega do petróleo e gás aos oligopólios do petróleo e defende um novo marco regulatório que preserve os interesses da nação e do povo brasileiro. Nesta semana, centrais sindicais, movimentos populares, estudantes, organizações da sociedade civil da campanha contra a privatização do petróleo e do gás estão realizando uma jornada de lutas pelo cancelamento da nova Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural.

"O presidente Lula tem a responsabilidade de cumprir o compromisso de que os recursos do petróleo da camada do pré-sal serão voltados para o atendimento das necessidades do povo brasileiro. Agora, cobramos do presidente o cancelamento dessa rodada, sinalizando que o petróleo deixará de ser matéria-prima para os lucros das petroleiras nacionais e estrangeiras", diz o manifesto do movimento.

Na terça-feira, trabalhadores do Sistema Petrobrás entraram em greve para pressionar o governo a suspender a rodada de licitações. A paralisação de 24 horas foi indicada e aprovada pela categoria nos estados de Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo. Na Bacia de Campos, Espírito Santo, Ceará e Duque de Caxias, os trabalhadores fizeram atrasos e mobilizações na terça-feira (16), somando-se à categoria na luta para barrar a 10ª Rodada. No Rio de Janeiro, iniciou nesta quarta, em frente à Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma vigília de petroleiros e movimentos sociais de vários estados brasileiros.

O manifesto do movimento afirma:

“Estamos em luta nesta semana em defesa do cancelamento da 10ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, marcada para 18 de dezembro, no Rio de Janeiro. O petróleo é um recurso natural estratégico e finito, que deve ficar sob controle do Estado e sua renda deve ser vinculada a investimentos em educação, saúde, trabalho, moradia e reforma agrária, garantindo melhores condições de vida para o povo e um futuro melhor para as próximas gerações de brasileiros.

Neste leilão, o governo pretende passar para empresas petroleiras privadas 130 blocos para pesquisa de petróleo e gás natural, com cerca de 70 mil km² divididos em oito setores, em Sergipe-Alagoas, Amazonas, Paraná, Potiguar, Parecis, Recôncavo e São Francisco. O presidente Lula tem a responsabilidade de cumprir o compromisso de que os recursos do petróleo da camada do pré-sal serão voltados para o atendimento das necessidades do povo brasileiro. Agora, cobramos do presidente o cancelamento dessa rodada, sinalizando que o petróleo deixará de ser matéria-prima para os lucros das petroleiras nacionais e estrangeiras.

A discussão sobre o futuro do petróleo, que pode mudar a história do nosso país e contribuir na resolução de problemas sociais históricos, não pode ficar restrita às salas de reunião em Brasília. O povo tem o direito de participar das grandes definições sobre o futuro do petróleo e do país, como aconteceu na campanha "O Petróleo é nosso", que teve como desfecho a criação da Petrobras e o monopólio estatal de exploração e produção.

Nós, centrais sindicais, movimentos populares, estudantes, organizações da sociedade civil, temos propostas para mudanças na regulação do setor do petróleo e do gás. Defendemos mudanças na Lei do Petróleo e o fim do modelo de concessão, que comprometeram gravemente a soberania nacional e entregaram o petróleo para petroleiras privadas, que pagam no nosso país os impostos e participações especiais mais baixos do mundo.

Em 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade estrangeiros. Precisamos retomar o monopólio da União sobre o petróleo, como prevê a Constituição de 1988 (artigo 177). Por isso, a Lei do Petróleo de 1997, uma das heranças malditas do governo Fernando Henrique Cardoso, deve ser revogada e todos os leilões devem ser cancelados.

Defendemos a criação de um fundo soberano, com resguarda constitucional, para garantir que todos os recursos provenientes da renda do petróleo e do gás sejam usados para atender as necessidades do nosso povo e das próximas gerações. Não podemos deixar que os recursos naturais sejam usados para sustentar políticas econômicas neoliberais, com o pagamento do superávit primário. O governo deve fortalecer a Petrobras, aumentando a sua participação acionária a longo prazo, reforçando seu caráter público e nacional. Não podemos deixar que interesses privados controlem os nossos blocos de petróleo e gás nem dirijam a Petrobrás.

O petróleo tem que ser nosso! O pré-sal é do povo brasileiro!”

 

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