Dos transnacionales farmacéuticas serán acusadas en Lima
Durante la Cumbre de los Pueblos en Lima en el mes de mayo, diversas transnacionales con inversiones en América Latina serán juzgados por el Tribunal Permanente de los Pueblos.
(Agencia Púlsar/español y portugués)
En el caso de la empresa Roche, la cuestión está en la legislación brasileña sobre patentes. En Brasil, los pedidos de patentes de medicamentos deben, además de ser concedidos por el Instituto Nacional de la Propiedad Intelectual (INPI), también ser autorizados por la ANVISA. Roche tuvo un medicamento recusado: el Valganciclovi que combate una enfermedad oportunista de pacientes del HIV.
ANVISA no cumplió los criterios de patente. Roche, por su parte, intenta interferir en la legislación del país y con una acción jurídica cuestiona la legitimidad de esta ley que permite la intervención de ANVISA en la legislación de los patentes de medicamentos.
El Grupo de Trabajo pretende discutir estos dos casos de forma autónoma durante el Tribunal Permanente de los Pueblos, realizado por la red Enlazando Alternativas III, entre los días 13 y 16 de mayo de 2008, en Lima en Perú.
Transnacionais farmacêuticas atuantes no Brasil acusados
Durante a Cúpula dos Povos, diversas transnacionais européias com atuação em países da América Latina e Caribe serão julgadas pelo Tribunal Permanente dos Povos. Dentre elas, estão algumas multinacionais acusadas por entidades brasileiras.
O Grupo de Trabalho pela Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, (REBRIP), coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), é responsável pela inscrição de dois casos: as empresas farmacêuticas Boehringer Ingelheim, da Alemanha, e a suíça Roche.
Segundo os responsáveis pelo grupo de trabalho, as empresas não estão conduzindo suas ações de forma ética no Brasil. A transnacional Boehringer realizou testes de seu novo medicamento contra AIDS, o tipranavi, em pacientes brasileiros. Porém, não entrou com o pedido de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o que impossibilita sua utilização no país.
No caso da empresa suíça Roche, a questão está na legislação brasileira sobre patentes. No Brasil, os pedidos de patente de medicamentos devem, além de concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), também ser autorizados pela ANVISA. A Roche teve um medicamento recusado: o Valganciclovi que combate uma doença oportunista acometida por pacientes com HIV.
A recusa das ANVISA se deve a falta de cumprimento dos critérios de patenciabilidade. A Roche, por sua vez, tenta interferir na legislação do país e com uma ação no judiciário questiona a legitimidade desta lei que permite a intervenção da ANVISA na legalização das patentes de medicamento.
O Grupo de Trabalho pretende discutir esses dois casos de forma autônoma, durante o Tribunal |Permanente dos Povos, realizado pela rede Enlaçando Alternativas III, entre os dias 13 e 16 de maio de 2008, em Lima no Peru.